Portal do Servidor

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Avisos:

 

CONSIGNADOS

 

Para facilitar o acesso e o controle aos consignados, em conformidade com o decreto Decreto 2016/2014, a prefeitura de São José disponibiliza o Sistema de Gestão e Controle de Consignações On-Line.

Ao acessar o sistema os servidores poderão ter acesso a sua margem consignável além de poder fazer simulações.

Para acessar  o sistema e entender sobre os consignados clique no menu “Consignados” ou acesse diretamente o link: http://www.pmsj.sc.gov.br/portal-do-servidor/consignados/

 

UNIMED – ENTREGA DE COMPROVANTE DE MATRÍCULA DE DEPENDENTES COM 21 A 24 ANOS 

Prezados Senhores,

Cumprimentando Cordialmente, vimos por meio deste, comunicar que conforme Artigo 8º do Decreto Municipal 29776/2009, estaremos recebendo as cópias dos comprovantes de Matrícula e Atestado de Frequência em Curso de Nível Superior dos dependentes do Plano Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais/Unimed, com idade completa de 21 (vinte e um anos) e menores de 24 (vinte e quatro anos) até o dia 29 de agosto de 2014, que deverão comparecer até o  Setor de Administração do Plano/Unimed na Sede da Prefeitura, 2º Andar, fone: 3381-0094.

Na oportunidade, comunicamos ainda que estaremos suspendendo imediatamente os dependentes que não apresentarem os documentos até a data prevista, fundamentado no Artigo 14, parágrago primeiro do Decreto 29776/2009.

  

Condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral:

Considerando as atribuições de competência do Órgão de Controle Interno e Auditoria, estabelecidas na Lei Ordinária n° 4.105, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 36.855/2012, apresenta texto com as condutas vedadas aos agentes públicos no processo eleitoral.

icone-pdf Condutas do Agente Público em Período Eleitoral
icone-pdf Decreto 3068

  

Requerimento de aposentadoria:

Conforme o Art. 1° da portaria 01/2013 da Autarquia São José Previdência, os processos de requerimento de aposentadoria voluntária, pensão por morte, certidão de tempo de contribuição e abono de permanência deverão ser efetuados, exclusivamente, na sede da Autarquia São José Previdência, a partir do dia 04 d.e março de 2013.

 

Licença para cuidar de pessoa da família:

Com o intuito de agilizar o processo de abertura de licença para cuidar de pessoa da família, este não será mais aberto no Centro de Atendimento ao Cidadão.

O atendimento a partir de agora, será diretamente na Junta Médica, munido de documentos tais como: Identidade, atestado e documento confirmando o parentesco.

O agendamento para análise da solicitação na Junta Médica será conforme a Lei Ordinária nº 5075/2011.


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icone-pdf Modelo para solicitação da gratificação por especialidade médica – GEEM
icone-pdf Decreto 2328/2014 – Feriados e Pontos Facultativos
icone-pdf  Lei 2248_91 – Estatuto do Servidor Público – S.José_SC
  icone-pdf Lei 4211/04 – Altera a Lei 2248/91 _Estatuto do Servidor
  icone-pdf Lei 4341/05 – Altera a Lei 2248/91 _Estatuto do Servidor
  icone-pdf Lei 4474/06 – Altera a Lei 2248/91 _Estatuto do Servidor
  icone-pdf Lei 4485/06 – Altera a Lei 2248/91 _Estatuto do Servidor
  icone-pdf Lei 4795/09 – Altera a Lei 2248/91 _Estatuto do Servidor
  icone-pdf Lei 4929/10 – Altera a Lei 2248/91 _Estatuto do Servidor
  icone-pdf Lei 5075/11 – Altera a lei 2248/91 _Estatuto do Servidor
  icone-pdf Lei 5365/13 – Altera a Lei 2248/91 _Estatuto do Servidor